Em relação aos crimes em licitações, julgue o item a seguir.Admite-...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de corrupção ativa e o de corrupção passiva são considerados crimes ...

Antenor e Braz, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de Antenor, quando estes estivessem trabalhando. N...

Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de praticar o crime de abuso de autorida...

Com base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto trip...

Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos do arrependimento eficaz e do erro de execução, julgue o item seguinte. Segundo o Código Penal, n...

A partir da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Celso não tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato, sendo cabí...