Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir.Em caso de atitude suspeita, deixa o policial civil de pratica...

Julgue os itens a seguir com base no direito penal. Será submetido ao Código Penal brasileiro o agente, brasileiro ou não, que cometer, ainda que no e...

Todo indivíduo age numa circunstância determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. A sociedade nunca tem a possibilidade de bri...

Acerca das penas aplicáveis a indivíduo flagrado com pequena quantidade de cocaína para consumo pessoal, sem autorização legal, julgue o item a seguir...

Julgue o seguinte item, relativo a crime contra a administração pública.Embora se exija, para a configuração do tipo penal relativo ao crime de concus...

Com relação a lugar do crime e territorialidade e extraterritorialidade da lei penal, conforme previstos no CP, assinale a opção correta.

A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes de ação penal privada, constituem causas extintivas da punibi...

No que diz respeito ao erro de proibição indireto, ou erro de permissão, o agente atua com a convicção de que a ação que pratica não está proibida pel...

A respeito do concurso de pessoas, assinale a opção correta.

A respeito do conflito aparente de normas penais, dos crimes tentados e consumados, da tipicidade penal, dos tipos de imprudência e do arrependimento ...

Antônio, Carlos e Pedro, previamente ajustados, subtraíram diversos bens pertencentes a um estabelecimento comercial. Após deixarem o local, foram enc...