Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201064790

A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes de ação penal privada, constitu...

1

457941201064790
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade
Texto associado
Em relação ao conflito aparente de normas penais, ao crime impossível e às causas extintivas da punibilidade, julgue os itens que se seguem.

A sentença que concede o perdão judicial e a aceitação do perdão do ofendido, nos crimes de ação penal privada, constituem causas extintivas da punibilidade.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200003987Direito Penal

Com base na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue os itens a seguir. I A aplicação da Lei Maria da Penha pressupõe coabitação entre o agres...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941200148364Direito Penal

Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

#Infrações contra a organização do trabalho
Questão 457941200571253Direito Penal

No que se refere aos crimes contra o patrimônio, julgue o item seguinte.O agente que se apropria de algum bem móvel sem dono, abandonado ou perdido, o...

#Subtração de Bens#Delitos Patrimoniais
Questão 457941200601986Direito Penal

No que diz respeito aos crimes previstos na legislação penal extravagante, julgue o item subsequente.O crime de lavagem de capitais, consoante entendi...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941200805425Direito Penal

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos agiu sob o pálio da legítima defesa putativa.

#Ilicitude#Legítima Defesa#Delitos Contra a Vida#Homicídio Doloso
Questão 457941200813759Direito Penal

Considerando as orientações legais relativas a aplicação de penas, assinale a opção correta.

#Crime Continuado#Dosimetria: Terceira Fase#Dosimetria: Primeira Fase#Concurso Formal de Crimes#Dosimetria: Segunda Fase#Penas Restritivas de Liberdade#Introdução à Dosimetria da Pena#Concurso de Delitos#Concurso Material de Crimes
Questão 457941201258927Direito Penal

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Para que se caracterize a prática do crime de lavage...

#Legislação Penal Especial#Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613/1998
Questão 457941201907321Direito Penal

As escusas absolutórias também são consideradas causas de exclusão da culpabilidade.

#Teoria da Culpabilidade
Questão 457941202006396Direito Penal

Com relação ao que dispõe o Código Penal brasileiro sobre o erro de tipo, assinale a opção correta.

#Erro de Tipo Acidental#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial
Questão 457941202012796Direito Penal

Conforme a Lei n.º 7.210/1984, a atribuição de emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, excetuada a hipótese de pedido de indulto com base no...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Causas de Extinção da PunibilidadeQuestões do CESPE / CEBRASPE