Embora seja vedado na CF o acesso de estrangeiros a cargos e funções públicas, não constitui requisito para a investidur...

Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.A concretização dos direitos sociais impõe ao Estado a adoção e execução de polít...

Julgue os itens subsequentes, com relação ao controle jurisdicional de constitucionalidade e à súmula vinculante.A prerrogativa quanto à provocação pa...

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. São princípios da República Federati...

Com relação à competência legislativa dos municípios, é correto afirmar que é constitucional lei municipal que

Conforme a Constituição Federal de 1988, são inelegíveis os I estrangeiros. II os conscritos durante o período do serviço militar obrigatório. III os ...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue o item se...

Um brasileiro naturalizado pode se eleger deputado federal, mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.

Considerando os princípios constitucionais que regem a administração pública, assinale a opção correta.

Acerca do Poder Judiciário, julgue os próximos itens.Compete ao STF julgar ação civil pública proposta contra ato praticado pelo Conselho Nacional de ...