A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1...

No que se refere às operações de crédito, julgue os itens subsecutivos, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 e na LRF, bem como o e...

No que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir.Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que ...

Com relação ao controle de constitucionalidade previsto no direito brasileiro e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Co...

Conforme disposição da CF, será brasileiro nato o filho, nascido em Paris, de mulher alemã e de embaixador brasileiro que esteja a serviço do governo ...

Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e às competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do presidente da República e da ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.

A acumulação das funções de chefe de Estado e de chefe de governo pelo presidente da República é uma das características do sistema presidencialista d...

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um...

No que se refere aos agentes públicos, julgue o item subsecutivo. A remuneração dos agentes políticos inclui o subsídio e eventuais gratificações por ...

Com relação à organização dos Poderes, julgue o item consecutivo. Na Câmara dos Deputados, o número de representantes dos estados e do Distrito Federa...