De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, do...

Ao definir o prazo de validade da Licença de Operação, o Estado de São Paulo considera o fator W, que se refere a(ao):

A disposição dos efluentes no corpo receptor só é permitida quando estes estão em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normativas do Consel...

De acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...

Assinale a alternativa que indica o órgão consultivo e deliberativo para assuntos relacionados ao meio ambiente, considerando a legislação vigente.

Segundo dispõe a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena, exceto:

“De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, e suas posteriores alterações, é estabelecido que as áreas no entorno de l...

De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambienta...

Assinale a alternativa que descreve um crime ambiental previsto na legislação brasileira:

De acordo com a legislação específica, marque a alternativa que apresenta um das diretrizes que não faz parte da política de sustentabilidade.

A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerci...