Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200814553Segundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordin...1457941200814553Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasSegundo estabelece o texto constitucional, as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados subordinam-se. Aaos Prefeitos. Baos Juízes Cao Presidente da República Daos Promotores de Justiça Eaos Governadores ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064987Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941200082216Direito ConstitucionalNa organização administrativa do Estado brasileiro, cada ente federativo possui suas competências atribuídas pela Constituição da República. Assim sen...Questão 457941200191928Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, é incorreto dizer:Questão 457941200199042Direito ConstitucionalQuanto aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:Questão 457941200667473Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, expressamente previstos no artigo 5.º da Constituição da República, é correto afirmar que é livreQuestão 457941200680205Direito ConstitucionalSobre imunidade parlamentar dos vereadores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200756647Direito ConstitucionalConsidere que Amauri é Governador do Estado X, mas deseja candidatar-se ao cargo de Presidente da República. Com base na situação hipotética e no disp...Questão 457941201104992Direito ConstitucionalDe acordo com o expresso na Constituição Federal, as Turmas RecursaisQuestão 457941201496660Direito ConstitucionalHércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Fe...Questão 457941201980929Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais orçamentários orientam como devem ser elaborados, aprovados e executados os orçamentos públicos. Assim, prevê a Constitu...