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O tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, que é instituído pa...
Assinale a alternativa correta nos termos do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966).
Considere a seguinte situação hipotética: Um município fez a retenção na fonte do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (imposto de r...
A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...
As taxas podem ser cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. A respeit...
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) é um imposto que:
Assinale a alternativa que indica corretamente um tributo de competência da União.
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos Impostos dos Municípios previstos na Constituição Federal de 1988. 1. O Imposto sobre Propriedade Predial...
De acordo com a Lei nº 2326/2004, estão obrigadas a se inscreverem no cadastro municipal de contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer nature...
Um contribuinte não declarou parte do tributo devido sobre uma operação cujo fato é considerado gerador de Imposto Sobre Serviço. Passado o prazo lega...