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A respeito dos conhecimentos sobre a Instrução Normativa 971/2009, a contratante fica dispensada de efetuar a retenção, e a contratada, de registrar o...
Considere a seguinte situação hipotética: O município de Costão Pequeno contratou a empresa Environment Ltda (não enquadrada no Simples Nacional) para...
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Assinale a alternativa correta sobre os três primeiros anos do Ensino Fundamental, de acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de ...
Embasado na legislação da matéria, é correto afirmar a respeito do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza que:
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A Lei n° 11.738, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, define profissiona...