Os títulos de posse ou quaisquer documentos de ocupação legitimamente outorgados por órgãos de terras de estado- membro ...

É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.

Acerca das instituições representativas no agronegócio, julgue os itens subsequentes.Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), ...

A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.

Em relação a normas técnicas e metodologias de avaliação de imóveis rurais, julgue o item a seguir.Na determinação do valor da terra nua, a partir de ...

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cu...

Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.

Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em ...

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior montante aplicado...

A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade ...

No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos ite...