Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200814934O Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura ...1457941200814934Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de FormigaO Código de Obras define que as portas de acesso às edificações, bem como as passagens ou corredores, devem ter largura suficiente para o escoamento dos compartimentos ou setores da edificação a que dão acesso. Dessa forma, é correto afirmar que:AQuando de uso comum, as aberturas e portas deverão apresentar largura de 1,20 mBQuando de uso coletivo, a largura livre deverá corresponder a 0,01m por pessoa da lotação prevista para o compartimento, respeitando o mínimo de 1,50 m.CAs portas de acesso a gabinetes sanitários, banheiros e armários privativos poderão ter largura de 0,55 m.DQuando de uso privativo, as portas deverão ter largura mínima de 0,70 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200191808Legislação Municipal (Minas Gerais)O dever do Município com a educação representa um compromisso essencial na construção de uma sociedade mais justa. Nesse contexto, políticas públicas ...Questão 457941200220864Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo como base, exclusivamente, a Lei Orgânica de Itajubá, em relação às competências da Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, marque V para as...Questão 457941200502575Legislação Municipal (Minas Gerais)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal composta de Vereadores, representantes do povo, eleitos no Município em pleito direto, pelo siste...Questão 457941201239960Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Carangola, ao promover a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, buscou reestruturar a organização das áreas urbanas e r...Questão 457941201298455Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, a aposentadoria compulsória acontece quando o servidor público passa pa...Questão 457941201324656Legislação Municipal (Minas Gerais)A política rural, estabelecida em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo orientar e direcionar a ação do poder público...Questão 457941201357337Legislação Municipal (Minas Gerais)Consoante a Lei Complementar nº 22/2022, toda a licença concedida ao servidor público municipal deverá ser realizada dentro de um processo administrat...Questão 457941201372435Legislação Municipal (Minas Gerais)I, II, III e IV.Questão 457941201959415Legislação Municipal (Minas Gerais)Após cinco anos de efetivo exercício prestado ao Município, o funcionário terá direito a férias-prêmio de noventa dias, desde que não haja sofrido qua...Questão 457941201963467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Tributário Municipal é um conjunto de leis que regulamenta a cobrança de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) em uma determi...