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A respeito daș obrigações, assinaIe a alternativa correta:
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para ...
Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que:
Aquele que causar um dano a outra pessoa pela prática de um ato ilícito, fica obrigado, nos termos da legislação pátria, a repará-lo. Diante da afirma...
Acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código Civil vigente, os Municípios são pessoas:
A consignação tem lugar se:
Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na ...