e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:

Com relação ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar que:

Aquele que causar um dano a outra pessoa pela prática de um ato ilícito, fica obrigado, nos termos da legislação pátria, a repará-lo. Diante da afirma...

Acerca dos institutos da prescrição e decadência previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

A consignação tem lugar se:

Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na ...