Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200815364Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.O custeio da iluminação pública deve ser ...1457941200815364Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos MunicipaisJulgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.O custeio da iluminação pública deve ser cobrado da população como taxa pela prestação de serviços públicos.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106329Direito TributárioJulgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A petição inicial da execução fiscal deve ser instruída com o respectivo auto de ...Questão 457941200641738Direito TributárioÀ luz dos dispositivos constitucionais que regem o direito tributário, julgue o item a seguir.Taxa pela utilização de serviço público pode ter a mesma...Questão 457941200906133Direito TributárioAssinale a opção que identifica a forma de extinção total do crédito tributário concedida por despacho fundamentado em decorrência da situação econômi...Questão 457941201209216Direito TributárioCom relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF, por ser um ente f...Questão 457941201256308Direito TributárioUma autoridade tributária, respaldada por lei, emitiu despacho concedendo moratória em caráter individual para determinado contribuinte e, assim, susp...Questão 457941201417747Direito TributárioO princípio da essencialidade do ICMSQuestão 457941201462545Direito TributárioCaso uma empresa venda determinada mercadoria com isenção de ICMS, não havendo dispositivo específico em sentido contrário, tal isenção provocará a an...Questão 457941201555191Direito TributárioJulgue o item subsequente, relativo ao sujeito da obrigação tributária, segundo a jurisprudência do STJ.O contribuinte de fato não detém legitimidade ...Questão 457941201783483Direito TributárioCom referência ao direito tributário, julgue o item subsecutivo.A competência tributária independe da forma como se dará a repartição da respectiva re...Questão 457941201989426Direito TributárioParticipam da repartição tributária das receitas