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  4. Questão 457941200815399

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-DFT📚 Direito Processual Penal
#Fundamentos do Direito Processual Penal#Direito à Não Autoincriminação

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-DFT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Fundamentos do Direito Processual Penal, Direito à Não Autoincriminação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815399
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Direito Processual Penal | Direito à Não Autoincriminação
Texto associado
A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.
Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.
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