Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200815437

De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomi...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-DFT📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-DFT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais, Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200815437
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643/1937
De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200024275Direito Ambiental

Julgue o próximo item, relativos a recursos hídricos e florestais. Valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos podem ser aplicado...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200051725Direito Ambiental

Julgue o item subsequente, considerando a Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna.A regulamentação atual não prevê incentivo estatal par...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200082907Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. Na apuração de responsabilida...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201147760Direito Ambiental

Para regularização fundiária sustentável de área urbana, a intervenção na vegetação ou a sua supressão em APP pode ser autorizada, pelo órgão ambienta...

#Impactos Ambientais e Soluções Rurais e Naturais#Impactos Ambientais e Soluções Urbanas#Geografia Ambiental#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201175213Direito Ambiental

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o segu...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941201561149Direito Ambiental

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....

#Sustentabilidade#Fundamentos do Direito Ambiental

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do CESPE / CEBRASPE