Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200815472Em se tratando de convenente que integre o Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, a IN STN 01/97 estabelece que a tra...1457941200815472Ano: 2015Banca: CCV-UFCOrganização: UFCDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Em se tratando de convenente que integre o Orçamento Fiscal ou da Seguridade Social, a IN STN 01/97 estabelece que a transferência de recursos entre órgãos da administração indireta para a administração direta se processará mediante: ASub-repasse. BRepasse. COrdem de pagamento.DAutorização de saque.EAjustes no orçamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022062Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18/01/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, informação sigilosa é aquela submetida temporariamente ...Questão 457941200167532Legislação Federal. No que se refere à matrícula, constante no Capítulo IV do Regimento Geral da UFC, é correto afirmar:Questão 457941200233701Legislação FederalConforme Regimento Geral da UFC, para garantir sua autonomia didático-científica, caberá aos colegiados de ensino, pesquisa e extensão decidir sobre:Questão 457941200286306Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, é correto afirmar que “área ...Questão 457941200519003Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação Pública (LAI), o acesso à informação deve ser imediato. Caso não seja possível concede...Questão 457941200687896Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma das aplicabilidades das exigências da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU 507/11.Questão 457941200896618Legislação FederalA legislação brasileira prevê a existência do rádio educativo, comunitário e comercial. A esse respeito, marque a opção correta.Questão 457941201623867Legislação FederalConforme a Lei Nº 11.091/05, Art. 7º, qual o número de níveis do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação?Questão 457941201827278Legislação FederalA Lei 12.527/11 estabelece que o órgão ou entidade pública deve, quando requerido por qualquer interessado, conceder acesso imediato à informação disp...Questão 457941201885765Legislação FederalMarque a alternativa que enumera corretamente as siglas que correspondem aos sistemas estruturantes do Poder Executivo Federal.