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Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
A respeito do tema “das Pessoas” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Tratando-se de terra indígena com demarcação homologada:
Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que se originou da violação de dever jurídico originário. Not...
Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberdade de expressão que é manifestado pela livre publicação e circulação ...
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pel...
Não são admitidos a registro:
No registro civil de pessoa jurídica:
São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO: