O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a polít...

Q: O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes. Pelo i

A) planejamento do desenvolvimento das cidades, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas do Município e do território sob sua área de influência. | B) justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização. | C) retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização. | D) ordenação e controle do uso do solo. | E) integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais.

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Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

O artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante algumas diretrizes. Pelo inciso IV, do artigo, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, aplica-se a seguinte diretriz:

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