O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com signi...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso da população à água tratada são muito semelhantes aos índices de cobertura em rel...

A Resolução CONAMA nº 1/1986 discorre sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Acerca do referido documento ...

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.São isentos de registro no órgão federal compete...

A Lei nº 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas para as condutas que causem danos ao meio ambiente. Com base nessa informação, assinal...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A teoria do fato consumado admite que danos amb...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...

A separação do lixo no intuito de otimizar os resíduos para a coleta seletiva é benéfica não só para o meio ambiente, mas também para a qualidade de v...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A proteção ao direito adquirido prepondera aind...