No Título VIII, da Ordem Social, prevê a Constitui...

Q: No Título VIII, da Ordem Social, prevê a Constituição Federal que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegura

A) redutibilidade excepcional dos benefícios e serviços. | B) seletividade da cobertura e do atendimento. | C) unicidade da base de financiamento. | D) delegação e descentralização da prestação dos benefícios e serviços. | E) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social

No Título VIII, da Ordem Social, prevê a Constituição Federal que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, competindo ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, dentre outros, no(s) seguinte(s) objetivo(s):

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