Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200816444Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. ...1457941200816444Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de SangueQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248227Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Nas relações contratuais, o técnico industrial deve exercer suas ati...Questão 457941200330093Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 6.503/1978, julgue o itemSão condições para integrar, como membro, o Conselho Regional possuir inscrição, ainda que suplementa...Questão 457941200637936Legislação FederalQuanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.Na hipótese de a autoridade entender conveniente pa...Questão 457941200712290Legislação FederalSegundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...Questão 457941200725063Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...Questão 457941200960758Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua...Questão 457941201022666Legislação FederalÉ garantido aos médicos, aos cirurgiões-dentistas e aos farmacêuticos militares participar de eleições nos Conselhos em que estiverem inscritos, tanto...Questão 457941201038141Legislação FederalAssinale a alternativa incorreta a respeito dos órgãos deliberativo e fiscal da ABDI, conforme dispõe a Lei nº 11.080/2004.Questão 457941201851981Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado ...Questão 457941201870673Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.o 326/1992, julgue o item É lícito ao corretor de imóveis promover a intermediação com cobrança de over-price.