Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200816468A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é cla...1457941200816468Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalTexto associadoAcerca da classificação de Constituição, julgue os itens a seguir. A Constituição Federal vigente, que contém, exclusivamente, as regras básicas de organização do Estado brasileiro, é classificada, quanto à extensão, em prolixa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200248693Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem.Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido revogada...Questão 457941200283690Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, assinale a opção correta.Questão 457941200586796Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS)Questão 457941200680939Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a disciplina do Sistema Financeiro Nacional deve-se dar medianteQuestão 457941200843737Direito ConstitucionalA respeito de princípios fundamentais e de direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Tem eficácia contida o dispositivo constitucional ...Questão 457941200862355Direito ConstitucionalNo que concerne aos membros da Defensoria Pública, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 estendeu aos defensores públicos a garant...Questão 457941201265623Direito ConstitucionalConsidere que determinado autor faleça um dia após o lançamento de sua obra e deixe herdeiros. Nessa situação, o direito exclusivo de publicação será ...Questão 457941201847961Direito ConstitucionalA CF, entre outras condições, estabelece, como requisito para a elegibilidade, que o cidadão saiba ler e escrever o seu próprio nome.Questão 457941201962826Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.A decretação da intervenção federal em estado, no Distrito Federal ou ...Questão 457941201991581Direito ConstitucionalO inciso VIII do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 prevê que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção f...