///
O negócio jurídico é passível de anulação quando
Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência. O prazo prescricional é estabelecido por lei ou por convenção das partes, ao p...
Com base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Em relação às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), à segurança jurídica e à eficiência na aplicação do direito pú...
Julgue o item a seguir, a respeito de conflito e eficácia das leis, pessoas naturais e jurídicas, bens públicos, prescrição e decadência.A partir da r...
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade civil, julgue o item subsequente.Na hipótese de condenação judicial em ação de danos ...
A respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item.Ainda que não o declare expressamente no seu te...
Breno contratou Mateus, mestre de obras, para construir o segundo andar de sua residência. No contrato, estipulou-se que a obra seria finalizada em se...
Considerando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.Denomina-se coisa julgada o ato consumado de acordo c...