A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue. Por não ter caráter terminativo, a sentença que julgar pro...

Nos processos mediante os quais determinado usuário busque a complementação de ações de empresas de telefonia emitidas em seu favor, quando da aquisiç...

Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titul...

Em relação a coligações de sociedades e consórcios, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade....

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Como o contrato social da floricultura não foi inscrito no registro próprio, Domingos n...

A respeito da marca de certificação, julgue o próximo item.Se algum usuário da marca de certificação deixa de observar as condições regulamentares par...

No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo.É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranho...

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...

Julgue os seguintes itens, relativos à falência. I Ao administrador judicial cabe decidir se cumpre ou não os contratos bilaterais do falido que ainda...

Diversas modificações foram feitas na Lei de Recuperação Judicial — Lei n.º 11.101/2005 —, entre elas, o fim da sucessão empresarial e a busca pela pr...