Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200816534De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por ...1457941200816534Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalDe acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea: Aprocesso legislativo brasileiro. Bvoto direto, secreto, universal e periódico.Csistema tributário nacional.Dsistema presidencialista de governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218412Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional para acesso dos partidos políticos ao fundo partidário no Brasil, a partir do quanto previsto em função das al...Questão 457941200487670Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, dentre outros requerentes, por:Questão 457941201027062Direito ConstitucionalConsidere que Marie detém nacionalidade francesa, mas é brasileira naturalizada, e deseja impetrar um mandado de injunção, pois considera que há falta...Questão 457941201263795Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201703697Direito ConstitucionalCom base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública queQuestão 457941201764795Direito ConstitucionalA respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa correta.Questão 457941201780828Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a cassação de diretos políticosQuestão 457941201808460Direito ConstitucionalConsiderando os princípios que regem a Administração Pública, constantes do artigo 37 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201925139Direito ConstitucionalA propósito das regras relativas ao Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que os servidores receberão delegação para a prática deQuestão 457941201950373Direito ConstitucionalAtividade exercida pela administração pública com o objetivo de incentivar iniciativas de interesse público, como uma forma de intervenção na ordem ec...