Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200816575Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios.1457941200816575Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: BRDEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Acerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos seus princípios. AA responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. BO poluidor-recebedor e o protetor-pagador.CA prevenção e a precaução.DA visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública. EA razoabilidade e a proporcionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081687Direito AmbientalDeterminado cidadão ajuizou ação popular em relação ao Município de Uruguaiana/RS, visando a anular ato que considera ser lesivo ao meio ambiente. Sob...Questão 457941200189418Direito AmbientalAnalise a seguinte definição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000: “espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, co...Questão 457941200412845Direito AmbientalA servidão ambiental:Questão 457941200496775Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012, uma Área de Preservação Permanente (APP) é um local:Questão 457941200712127Direito AmbientalConforme a Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:Questão 457941201083691Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, assinale a...Questão 457941201283862Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento ambiental e ao EIA/RIMA, nos termos dos dispositivos da LC (Lei complementar) nº 140/2011, da Lei nº 6.938/1981 e da...Questão 457941201584277Direito AmbientalInexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no município, o estado deve desempenhar as ações administrativas municipais até a ...Questão 457941201708855Direito AmbientalEm relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), qual é a penalidade prevista para quem causar danos a florestas nativas através do desmatam...Questão 457941201966473Direito AmbientalO Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é composto