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Considere a seguinte situação hipotética: a pessoa jurídica “A” adquiriu, por meio de processo judicial de usucapião iniciado na década de 1970, a pro...
A respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.
NÃO constitui hipótese de emancipação legal:
Sobre o tema da responsabilidade civil, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA. I – Haverá obrigação de reparar o dano, desde que com...
De acordo com o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em:
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.
Acerca da vigência, validade e eficácia das normas jurídicas, de acordo com o decreto-lei 4.657/42 com redação dada pela lei 12.376/2010, assinale a a...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das pessoas jurídicas.
Sobre o direito real de laje, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.