Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200816828Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, ...1457941200816828Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaNos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, éAa que ocupa o menor grau de importância na hierarquia.Ba que é celebridade reconhecida pelo público.Ca que detém o maior título acadêmico.Da que ocupa o mais alto grau de importância na hierarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036701Legislação FederalMonumentos naturais, bem como sítios e paisagens, sujeitam-se a tombamento, desde que se mantenha íntegra a feição notável com que tenham sido dotados...Questão 457941200744395Legislação FederalDe acordo com a Lei de Informática (Lei n.º 8.248/1991), julgue os itens a seguir. I Empresas que exerçam atividades de desenvolvimento de tecnologias...Questão 457941200891409Legislação FederalNo que concerne à ação civil pública e à coletiva, assinale a opção correta.Questão 457941200951216Legislação FederalCom base na Resolução CAS n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010, julgue os itens subsecutivos.Em relação à...Questão 457941200971159Legislação FederalAcerca do desenvolvimento de empreendimentos hidrelétricos, sejam pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) ou usinas hidrelétricas (UHEs), e suas divers...Questão 457941201042547Legislação FederalTendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...Questão 457941201279849Legislação FederalJulgue o item a seguir de acordo com o entendimento do STJ.É pacífico o entendimento de que não cabe mandado de segurança contra ato praticado em lici...Questão 457941201436075Legislação FederalCom relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.Questão 457941201814562Legislação FederalJoão está interessado em exportar seu produto para o mercado europeu. Lendo a respeito das diferentes legislações da Europa, ele percebeu que suas emb...Questão 457941202019100Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemfornecer certificados de registro dos contratos de produção, coprodução, distribuição, licenciamento, cessão de direi...