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Em relação à investigação de homicídio, tem-se o seguinte:
Na investigação do crime de homicídio, verifica-se que
Segundo o Código de Processo Penal, a citação do réu preso será feita
Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
Sobre as prisões, é CORRETO afirmar:
Cara Grande, funcionário da empresa privada X, foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 157, § 2º do Código Penal. Recebida a denúncia,...
As cartas precatórias, segundo o Código de Processo Penal,
Magrillo, criminoso contumaz, foi abordado pela polícia, sob possível suspeita de prática do crime previsto no artigo 157, § 2º, I e II, do Código Pen...
Quanto ao inquérito policial, tem-se o seguinte:
Relativamente ao auto de exibição e apreensão e ao termo de entrega, no Inquérito Policial, tem-se que