Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200817070De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do...1457941200817070Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ministro Andreazza - RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), as informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e Vice-Presidente da República, e seus respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como:Afalsas.Bultrassecretas. Creservadas.Dpúblicas.Esecretas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139866Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:Questão 457941200272135Legislação FederalJulgue os excertos abaixo: I. Em operações de Defesa Civil, o uso de rádios portáteis é essencial para manter uma comunicação eficiente entre as equip...Questão 457941200555984Legislação FederalConforme previsto no Decreto 93.872/86, a apuração e a classificação da receita arrecadada com vistas à sua destinação constitucional caberá ao:Questão 457941200796764Legislação FederalQual a importância do Manual do Recenseador?Questão 457941201092776Legislação FederalO eSocial é um sistema criado pelo governo federal, com o objetivo de unificar as informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previd...Questão 457941201235853Legislação FederalAnalise o excerto abaixo: Os programas habitacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios devem priorizar a relocação de comuni...Questão 457941201320960Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), garante transparência e o direito de acesso a informações públicas. O Art. 7º d...Questão 457941201450478Legislação FederalTrata-se do local, estruturalmente separado e independente, que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas. Esse é o conceito de?Questão 457941201783025Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 7.347 de 1985, que vem disciplinar a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, entre ou...Questão 457941201870311Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.514/2011, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS. 1.( ) O inadimplemento das anuidades por mais de 6 (seis) me...