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Considerando o Código de Conduta do STJ, julgue o item a seguir.
Compete à Ouvidoria submeter às autoridades competentes do STJ sugestões de aprimoramento do Código de Conduta do STJ.
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue o item subsecutivo. O julgamento de todos os processos no STJ, à exceção apenas de habeas corpus e do...
Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo a...
A equipe de gestão de contrato é composta, em regra, pelo gestor do contrato, responsável por gerir a execução contratual, e pelos fiscais demandante,...
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...
A regra que determina que o limite de servidores requisitados ou cedidos de órgãos não pertencentes ao Poder Judiciário é de 20% do total do quadro de...
Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue os tem a seguir.As seções do TRF da 6.ª Região podem editar súmulas de jurisprudência, quan...
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente. Tanto magistrados com...
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue o item a seguir.O Conselho da Justiça Federal atua...
Com base nas Resoluções n.º 111/2010, n.º 159/2012, n.º 305/2019 e n.º 472/2022 da Presidência do CNJ, julgue o item seguinte.As escolas judiciais são...
Considerando que um órgão da justiça militar federal fará a contratação, por inexigibilidade, do desenvolvimento de um sistema de informação estratégi...