Assinale a alternativa correta, de acordo com a Le...

Q: Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

A) É um dos requisitos para a obtenção do benefício criado por essa Lei que o paciente seja egresso de internação psiquiátrica cuja duração tenha sido, comprovadamente, por um período igual ou superior a um ano. | B) O benefício terá a duração de dois anos, podendo ser renovado quando necessário aos propósitos da reintegração social do paciente. | C) Os requisitos previstos na lei para a obtenção do referido benefício são alternativos. | D) Os valores serão pagos diretamente ao representante legal do paciente. | E) O pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial será suspenso quando o beneficiário for reinternado em hospital psiquiátrico, bem como quando alcançados os objetivos de reintegração social e autonomia do paciente.

457941200817568

Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ITEP-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.708/2003 - Programa de Volta para Casa

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, qu...

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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, qu...

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