De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

Q: De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

A) os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. | B) os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito privado, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. | C) os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. | D) os de uso comum do povo, apenas. | E) os dominicais, tais como os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

Questão 457941200428020Direito Civil

Durante a pandemia de Covid-19, Carlos contratou tratamento no hospital Dona Marina, o qual, se aproveitando da escassez de vagas em UTI, aumentou o v...

#Vícios do Negócio Jurídico#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200902563Direito Civil

No Direito Civil, as nulidades absolutas

#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201081054Direito Civil

A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á c...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201186094Direito Civil

Considere:I. A hipoteca de um terreno. II. Os direitos autorais. III. Uma floresta. São bens imóveis os indicados APENAS em

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201255561Direito Civil

Considera-se bem imóvel, para os efeitos legais,

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Questão 457941201717239Direito Civil

A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...

#Contratos Específicos#Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código Civil, são bens públicos:

Questões relacionadas para praticar