ao tomar conhecimento do homicídio, cuja ação penal é pública incondicionada, a autoridade policial terá de instaurar o ...

A respeito dos procedimentos de investigação, julgue o item que se segue.O inquérito policial tem caráter inquisitório, dispensando a ampla defesa e o...

O CPP preconiza, de forma expressa, os limites objetivos da coisa julgada, dispondo que a exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relaçã...

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a ...

A prisão preventiva

Considere que o Ministério Público tenha oferecido denúncia contra determinado indivíduo pela prática de crime que somente se processa mediante queixa...

Conforme disposto nas análises e legislações específicas, julgue o item, relativo ao seguinte segmento: homens, mulheres e portadores de HIV.Nos casos...

Em relação aos recursos e ao procedimento do tribunal do júri, assinale a opção correta.

São formas de instauração de IP: de ofício, pela autoridade policial; mediante representação do ofendido ou representante legal; por meio de requisiçã...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão prevent...

Com base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Quando observar a inevitabilidade de afastamento do local laboral, o juiz deve assegurar a ...