A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.O Distrito Fe...

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens subsecutivos. O poder constituinte originário é autônomo e se esgota com a edição da nova cons...

No que diz respeito ao planejamento e orçamento previstos na Constituição Federal, julgue o próximo item.Compete à União tributar a renda das obrigaçõ...

Quanto às limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte. A imunidade recíproca prevista na Constituição Federal de 1988 não se estende às au...

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso, o plebiscito é a consulta à população estadual acerca de questão relevante para os destinos do ...

Com relação ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens subsequentes.São princípios institucionais do...

Julgue os itens seguintes, referentes à organização político-administrativa.De acordo com o STF, é inconstitucional lei distrital que disponha sobre b...

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros e o procurador-geral da República.

Com relação ao regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos, assinale a opção correta.

Consoante o princípio do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, todos os seres humanos têm direito à vida e, em caso de adoe...

Considerando os municípios no quadro da Federação brasileira, assinale a opção correta.