Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200818168De acordo com a Lei n° 11.445/2007 (Saneamento Básico), o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a ...1457941200818168Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Catanduva - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei n° 11.445/2007 (Saneamento Básico), o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar exclusivamente esgoto sanitário é denominado deAserviço de tratamento transversal sanitário.Bsistema unitário. Csistema individual alternativo de saneamento.Ddrenagem de resíduos sanitários.Esistema separador absoluto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231954Direito AmbientalSobre a transação em sede dos direitos difusos ou coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200381568Direito AmbientalA Lei de Política Nacional do Meio Ambiente previu, dentre seus instrumentos, o licenciamento ambiental, que se fundamenta na primazia do interesse pú...Questão 457941200600641Direito AmbientalNo que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200762724Direito AmbientalSão sanções administrativas restritivas de direito aplicáveis àqueles que incorrerem nas condutas tipificadas como infração ambiental:Questão 457941200962427Direito AmbientalEm um inquérito civil está sendo apurada a supressão de vegetação nativa. Neste caso, é correto afirmar queQuestão 457941201009439Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridad...Questão 457941201034013Direito AmbientalDe acordo com as disposições existentes no Código Florestal, no que se refere ao Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinale a al...Questão 457941201280524Direito AmbientalSão princípios básicos da educação ambiental:Questão 457941201281724Direito AmbientalSegundo a Lei Federal n° 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados de acordo com as normas legai...Questão 457941201654728Direito AmbientalNão é objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA):