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João, morador do município de Segredo, é um empreendedor de T.I e obteve autorização do padre para colocar anúncios de sua empresa nas janelas de uma ...
Conforme o Regime Jurídico do Município de Esteio, a cada ___________ de serviço efetivo prestado ao Município, o servidor ocupante de cargo de provim...
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 5.066/ 2006, que dispõe sobre a complementação das regras gerais para organização e o funcionam...
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Araricá/RS (Lei Municipal nº 901/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternati...
Segundo as disposições da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, por ocasião da promoção do servidor, quando houver mudança de classe importará nu...
Dentre os exemplos abaixo, assinale aquele que descreve a situação onde a pessoa nomeada, após obter aprovação no concurso público do município, ainda...
Com base na Lei Municipal nº 3524/2003, que dispõe sobre a proteção, a preservação e a revitalização do patrimônio histórico, cultural e paisagístico ...
Com base na Lei Orgânica do Município de Erebango, o prazo máximo para o Prefeito ou Vice-Prefeito tomar posse é:
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Estância Velha. Para os efeitos da presente Lei, é vedado o início de programas e p...
As obras públicas não poderão ser executadas sem licença da prefeitura, porém algumas obras são isentas de pagamento de emolumentos, quais sejam: I. C...