Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200818705Com base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corre...1457941200818705Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base nos Direitos Sociais definidos pela Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa que apresenta corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais.AAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 anos de idade em creches e escolas de Ensino Fundamental.BProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dezesseis anos. CLicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias, ou com redução proporcional do salário, com duração acima de cento e oitenta dias, não excedendo 270 dias.DIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.ERepouso semanal remunerado, exclusivamente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200201774Direito ConstitucionalA legislação da matéria preceitua que:Questão 457941200285042Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:Questão 457941200313622Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200444181Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afrmar:Questão 457941200491625Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar:Questão 457941200991233Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre Emenda à Constituição.Questão 457941201065867Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições gerais da administração pública constantes na Constituição Federal brasileira.Questão 457941201567478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.Questão 457941201586775Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem dentre seus fundamentos:Questão 457941201932181Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre traba...