João, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio d...

Q: João, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, estava escalado para participar de operação policial para cumprir mandados de busca e apreensão no combate ao tráfico de drogas em determin

A) grave, razão pela qual está sujeito à pena de suspensão de 60 a 90 dias; | B) média, razão pela qual está sujeito à pena de suspensão de 16 a 40 dias; | C) grave, razão pela qual está sujeito à pena de demissão. | D) média, razão pela qual está sujeito à pena de suspensão de até 120 dias; | E) leve, razão pela qual está sujeito à pena de advertência, que será aplicada em particular e verbalmente;

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: PC-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto-Lei nº 218/1975 - Regime Jurídico dos Funcionários Policiais

João, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, estava escalado para participar de operação policial para cumprir mandados de busca e apreensão no combate ao tráfico de drogas em determinada comunidade. Na véspera da operação, João simulou doença para esquivar-se do cumprimento do dever consistente na diligência mencionada.

Consoante dispõe o Decreto-Lei nº 218/1975, que trata do regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Rio de Janeiro, em tese, o inspetor João cometeu transgressão disciplinar:

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