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  4. Questão 457941200818778

Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previd...

📅 2019🏢 TJ-AP🎯 TJ-AP📚 Direito Penal
#Erro de Tipo Acidental#Teoria da Culpabilidade#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial#Descriminantes Putativas#Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca TJ-AP no concurso para TJ-AP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Erro de Tipo Acidental, Teoria da Culpabilidade, Tipicidade Penal, Erro de Tipo Essencial, Descriminantes Putativas, Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200818778
Ano: 2019Banca: TJ-APOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Teoria da Culpabilidade | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial | Descriminantes Putativas | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Após a morte da mãe, Aline recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, Aline foi denunciada por apropriação indébita. Se a sentença concluir que a acusada (em razão de sua incultura, pouca vivência, etc.) não tinha percepção da ilicitude de sua conduta, estará reconhecendo: 
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