Para assegurar o acesso da população a
medicamentos seguros, eficazes e de
qualidade, ao menor custo possível, os
gestores do SUS, nas três esferas de
Governo, atuando em estreita parceria,
deverão concentrar esforços no sentido
de que o conjunto das ações direcionadas
para o alcance deste propósito estejam
balizadas pelas diretrizes: 1. Adoção de
Relação de Medicamentos Essenciais. 2.
Regulamentação Sanitária de
Medicamento. 3. Reorientação da
Assistência Farmacêutica. 4. Promoção
do Uso Racional de Medicamentos. 5.
Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. 6. Promoção da Produção de
Medicamentos. 7. Garantia da Segurança,
Eficácia e Qualidade dos Medicamentos.
8. Desenvolvimento e Capacitação de
Recursos Humanos.
(\\Editora11\c\2001-ARQUIVOS\200 (saude.gov.br)) - (p12)
A Reorientação do modelo de assistência
farmacêutica, coordenada e disciplinada em
âmbito nacional pelos três gestores do
Sistema, deverá estar fundamentada, exceto
na/o:
a) na descentralização da gestão; b) na Promoção
do uso racional dos medicamentos; c) na
Otimização e na eficácia do sistema de distribuição
no setor público; d) no desenvolvimento de
iniciativas que possibilitem a redução nos preços
dos produtos, viabilizando, inclusive, o acesso da
população aos produtos no âmbito do setor
privado.