Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200818907De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o dis...1457941200818907Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoDe acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, o Município poderá dividir-se em Distritos, para fins administrativos, e o distrito terá o nome da respectiva sede, podendo ser alterado por: AVotação na Câmara. BPlebiscito. CAssembleia geral.DIndicação do Prefeito. EReferendo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguint...Questão 457941200266380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja e que dá outras providências. Atualizado...Questão 457941200430660Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Cerro Grande, os conselhos municipais têm diversos objetivos, como os abaixo citados, EXCETO:Questão 457941200539439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar nº 170/2006, é obrigatória a construção de reservatório que retarde o escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem...Questão 457941200877593Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...Questão 457941201171374Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Legislação Tributária estabelece as modalidades de suspensão do Crédito Tributário e as exigências para sua concessão. Quanto ao que estabelece a Le...Questão 457941201492024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 7º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé define o Diretor de Escola como profissional com formação em nível superior e experi...Questão 457941201532322Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)– Assinale a alternativa que apresenta uma das competências privativas do Município.Questão 457941201576103Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos p...Questão 457941201964794Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.A Associação dos Lojistas do Comércio de Viamão foi organizada visando a ger...