O Conselho Nacional de Justiça e o TCU são órgãos internos do Poder Judiciário, porém não possuem jurisdição, sendo apen...

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) ...

Em relação às competências constitucionais do Congresso Nacional, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, à luz das normas constitucionais tributárias. Ocorre o fenômeno da substituição tributária quando a lei atribuir a sujeito...

Acerca da organização político-administrativa, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Em relação aos princípios constitucionais, aos direitos e às garantias fundamentais, bem como à organização político-administrativa do Estado brasilei...

Assinale a opção correta com referência a processo legislativo, controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais e funções essenciai...

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e d...

Considere as duas afirmações a seguir. I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas rel...