Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200818925Acerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os pr...1457941200818925Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei nº 200/1967 - Estruturação da Administração Pública FederalAcerca dos princípios fundamentais que regem a administração federal expressos no Decreto-lei n.º 200/1967, julgue os próximos itens. Todos os órgãos da administração federal terão suas atividades controladas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034002Legislação FederalConsiderando as disposições acerca do acordo de leniência estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o próximo item.A celebração...Questão 457941200202002Legislação FederalAcerca dos dispositivos e conceitos legais previstos na Lei federal n.º 12.288/2010 (Estatuto Nacional da Igualdade Racial) e na Lei estadual n.º 13.6...Questão 457941200210012Legislação FederalDe acordo com a Portaria Interministerial n.º 210/2014, que institui a PNAMPE, julgue o item a seguir.O PNAMPE foi instituído com o objetivo de reform...Questão 457941200448256Legislação FederalConsiderando o Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O imposto extraordinário de guerra externa será im...Questão 457941200603460Legislação FederalNo estado X, houve a concessão de determinado serviço público, tendo o poder concedente retomado o serviço durante o prazo da concessão, por motivo de...Questão 457941200912843Legislação FederalA TELEBRAS deve prestar serviço de conexão à Internet em banda larga para usuários finais nas localidades onde inexista oferta adequada desse serviço,...Questão 457941201360663Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 13.460/2017, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201624828Legislação FederalSuponha que determinada empresa fabricante de microcomputador portátil na Zona Franca de Manaus pretenda ser beneficiada com a isenção do imposto sobr...Questão 457941201821437Legislação FederalOs fatores de avaliação individual estabelecidos no decreto, tais como produtividade no trabalho, conhecimentos de métodos e técnicas, trabalho em equ...Questão 457941201879953Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Quando for inviável realizar citação, intimação ou notificação por meio eletrônico, deve-se obe...