Com relação aos direitos e deveres individuais, é correto afirmar que:

Quanto à classificação das constituições, pode-se dizer que:

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relaçõ...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o teor do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Br...

De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:

A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:

Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.