Levando em consideração o disposto na Constituição Federal de 1988,...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é:

Assinale a garantia fundamental da CF de 1988 que se incluem direitos como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, à previdência social...

João, servidor público, ao realizar suas funções, percebe que uma ação tomada por um superior fere direitos individuais previstos na Constituição. Seg...

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.

O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

De acordo com a CF/1988 (Constituição federal de 1988), Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os prin...