Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200819146À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O cidadão tem o direito de obter informações relativas a projetos de pesquis...1457941200819146Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÀ luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O cidadão tem o direito de obter informações relativas a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científico ou tecnológico, ainda que o sigilo delas seja imprescindível à segurança da sociedade. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353729Legislação FederalSão vedadas as exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.Questão 457941200613352Legislação FederalA respeito dos princípios fundamentais da Administração Federal, julgue o item.Com base no princípio do planejamento, nos termos do Decreto-lei n.° 20...Questão 457941200730544Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente d...Questão 457941200981314Legislação FederalÀ luz do que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, especialmente quanto à decisão e à motivação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201361584Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, os quais regulam o acesso a informações, julgue o item.A pessoa física ou entidade privada q...Questão 457941201424961Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201570076Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.O locatário poderá denunciar a locação por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao locador, c...Questão 457941201570911Legislação FederalAcerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.Na educação superior, as atividades de extensão, de monitorias, de iniciação científica e de inte...Questão 457941201616139Legislação FederalSegundo o Decreto n° 85.877, de 07 de abril de 1981, são privativos do químico, exceto:Questão 457941201623173Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, incluindo os ...