Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200819220O instrumento jurídico por meio do qual a Administração Pública promove a retirada de um ato administrativo por razões d...1457941200819220Ano: 2015Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Câmara Municipal do Rio de JaneiroDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Teoria das NulidadesO instrumento jurídico por meio do qual a Administração Pública promove a retirada de um ato administrativo por razões de conveniência e oportunidade é o da:AanulaçãoBcaducidadeCrevogaçãoDconvalidaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040446Direito AdministrativoAs espécies de atos administrativos podem ser divididas em dois grandes grupos. Um deles se refere ao conteúdo e o outro, à forma de exteriorização. I...Questão 457941200097118Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.429/92 (lei de improbidade administrativa), o ato de perceber vantagem econômica direta ou indireta para facilitar a alienação, ...Questão 457941200195136Direito AdministrativoÉ com base no Poder Hierárquico que:Questão 457941200951834Direito AdministrativoA hierarquia, vista por alguns doutrinadores não como um Poder Administrativo, mas como um fato administrativo, revela-se cabível:Questão 457941201197787Direito AdministrativoDe acordo com o expressamente disposto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) a posse e o exercício de agente público ficam condiciona...Questão 457941201268232Direito AdministrativoSegundo a doutrina, a situação de respeito que os agentes da Administração devem ter para com as normas que os regem, em cumprimento aos deveres e obr...Questão 457941201302030Direito AdministrativoA Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) prevê expressamente que:Questão 457941201325766Direito AdministrativoOs contratos de rateio podem ser conceituados como:Questão 457941201508863Direito AdministrativoO acesso aos cargos públicos é matéria de suma importância em um Estado Democrático de Direito. No Brasil, no que diz respeito a essa matéria, verific...Questão 457941201887538Direito AdministrativoApresenta-se como corolário do princípio da motivação dos atos administrativos: