Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200819844Joaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossu...1457941200819844Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência | Direito à HabitaçãoJoaquim, de 30 anos de idade, é pessoa com deficiência, em situação de dependência, não dispondo de condições de autossustentabilidade e com vínculo familiar fragilizado. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, Joaquim Atem direito à proteção integral na modalidade de residência inclusiva. Btem direito à moradia a ser prestada no âmbito do Sistema Único de Previdência Social. Cnão tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista que o seu vínculo familiar está apenas fragilizado, ou seja, não foi rompido. Dnão tem direito à moradia prestada no âmbito do Sistema Único de Assistência Social − SUAS, tendo em vista o fator impeditivo de sua faixa etária. Etem direito apenas à proteção na modalidade moradia para a vida independente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002406Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A lei federal que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da União, de suas autarquias e fundações prevê que será concedido horário esp...Questão 457941200052901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Uma pessoa com deficiência pleiteou o recebimento de atendimento prioritário para dois casos: um relacionado a acesso de informações e disponibilizaçã...Questão 457941200289302Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Determinado Estado requereu à autoridade competente certidão necessária à instrução de medida judicial destinada à proteção dos interesses difusos da ...Questão 457941200319256Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne ao conceito de pessoa com mobilidade reduzida, previsto no Decreto n° 5.296/2004, considere: I. A dificuldade de movimentar-se, desde ...Questão 457941200358187Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)As disposições gerais da Lei n° 13.146/15, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece queQuestão 457941200472142Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Acerca das inovações introduzidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n°13.146, de 06 d...Questão 457941200850471Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil. II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institu...Questão 457941201059025Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência. Os direitos relacionados ao atendimento priori...Questão 457941201296972Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201654111Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei no 10.098/2000, o passeio público