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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, é correto afirmar sobre a propriedade.
Assinale a alternativa correta sobre os contratos civis em geral.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Conforme o Código Civil Brasileiro, considera-se bem móvel para os efeitos legais:
Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
De acordo com o Código Civil, um contrato é considerado real quando:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar sobre a emancipação:
Assinale a alternativa incorreta.